É fato notório que muitos consumidores estão cada vez mais insatisfeitos com os serviços prestados por empresas de telefonia fixa e móvel, internet, distribuidoras de
É com grande alegria e satisfação que comunicamos a todos os nossos clientes, parceiros e colaboradores que, em virtude do que estabelece o Decreto Municipal
A boa notícia é que de acordo com o que foi aprovado pela Resolução n. 313/2020, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ocorrerá a partir
Em decorrência do cenário de calamidade pública atualmente vivido por conta da disseminação da epidemia do Covid-19, muitas medidas estão sendo tomadas pelas autoridades públicas
Seguindo as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal, foi editada a Lei n. 8.078/90, que tem como fundamentos primordiais a proteção e a defesa do consumidor.
Nós do escritório Ronaldo Araujo Advogados, cientes da nossa responsabilidade social, não apenas com a tomada de medidas de prevenção definidas pelas autoridades de saúde
Atualmente tem sido muito comum o recebimento de cobranças de dívidas em nome de terceiros. Geralmente, tais cobranças são enviadas por meio de mensagens SMS,
O divórcio é um procedimento legal para se findar um casamento, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. A nova Lei nº
Existe uma dúvida recorrente do alimentante sobre como e quanto pagar a título de pensão alimentícia e do alimentado sobre o que receber. Uma vez
Você conhece os alimentos gravídicos? A Lei 11.804/2008 prevê que eles são destinados a mulher gestante, com a finalidade de custear despesas adicionais no período
Preencha os dados ao lado, para receber gratuitamente no seu email. Não enviaremos spam!
